quinta-feira, 26 de março de 2020

Notícias Coronavírus 01


25.03.2020

Marco Aurélio Mello autoriza governadores a decidir de forma autônoma
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou governadores dos estados a decidir de forma autônoma sobre restrições relacionadas ao trânsito de pessoas e acesso a serviços. Mello julgou parcialmente procedente o pedido feito pelo PDT em relação à Medida Provisória nº 926, assinada no dia 20 por Bolsonaro, que interrompia os efeitos de medidas de restrição decididas livremente por governadores.

Remédio cubano fez China conter COVID-19 e é procurado por 15 países
O medicamento Interferon Alfa 2B, utilizado pela China no combate ao novo coronavírus, já é procurado por mais de 15 países. O embaixador de Cuba em Moscou, Gerardo Peñalver, informou que até o dia de hoje recebeu pedidos de mais de 15 países para comprar o medicamento, o que é um reconhecimento do desenvolvimento biotecnológico do nosso país.

Mourão desautoriza Bolsonaro pelo discurso do dia anterior
O presidente Bolsonaro está cada vez mais isolado, depois de ser criticado por quase todos os governadores, sendo desautorizado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que defendeu o isolamento social no combate à pandemia de coronavírus. Mourão disse que a posição oficial do governo é o isolamento social e que Bolsonaro se expressou mal. "A posição do governo por enquanto é uma só, a posição do governo é o isolamento e o distanciamento social. Está sendo discutido e ontem o presidente buscou colocar, pode ser que tenha se expressado de uma forma que não foi a melhor. Temos a primeira onda, que é a saúde, e a segunda que é a questão econômica", disse Mourão.

Coronavírus: Projeto do PT e da Oposição é protocolado na Câmara

Protocolado na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara, o projeto cria o Programa de Renda Cidadã Emergencial com o objetivo de garantir renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de vulnerabilidade social, inclusive famílias cujo principal rendimento bruto dos seus integrantes seja proveniente do trabalho informal, durante período de emergência e de calamidade declarados.

Juristas acusam Bolsonaro por cometer crime de epidemia
As juristas Larissa Ramina, Carol Proner e Gisele Ricobom, Doutoras em Direito Internacional, colocam a possibilidade de Jair Bolsonaro ter cometido o crime de epidemia - cometido "por qualquer pessoa que contribua para espalhar um germe patogênico". Trata-se do crime praticado pelo chefe do Poder Executivo de um país, em meio a um contexto de pandemia assim enquadrado pela máxima instituição internacional dedicada às questões de saúde, a OMS?, indagam, lembrando que ele é suspeito de estar infectado, não tem feito isolamento e se recusa a divulgar o resultado de seu exame.

Bolsonaro se transtorna no encontro com governadores
O presidente Jair Bolsonaro confrontou os governadores, que tem adotado medidas restritivas de circulação de pessoas: "a ação dos governadores é um crime". Também chamou especificamente as ações dos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de "demagogas". E ainda insinuou que a esquerda prepara um golpe de Estado e argumentou que, para contornar tal situação, o Brasil precisa "voltar à produção econômica".

Comandante do Exército contesta informações de Bolsonaro
O General Pujol, comandante do Exército Brasileiro, diz que o coronavírus 'talvez seja a missão mais importante de nossa geração', contestando o pronunciamento irresponsável que classifica o coronavírus como um "resfriado" ou uma "gripezinha". E concluiu "O momento exige união, organização e especial cuidado com a própria saúde e com as do que nos cercam, para que possamos superar mais este desafio que a história do País nos apresenta", afirmou.

Dilma critica fala infame e irresponsável que revela desprezo pela vida

A ex-presidenta Dilma Rousseff condenou pronunciamento de Bolsonaro, ao tempo que defende medidas concretas para proteger a população e a economia. Afirmou que "brigar com os governadores é um crime contra a federação. É também uma tolice”. Ele está sendo atropelado por seu imobilismo diante da duração e do tamanho, tanto da crise do coronavírus, como do debate econômico.


Infecção do vírus COVID19
Jornalistas tiveram acesso à informação de que a revista Veja avalia se divulga ou não o resultado do exame de Bolsonaro para o Covid-19, o Coronavírus. A revista obteve o resultado que contraria as declarações do presidente, que afirmou que não estava infectado. O exame teria dado positivo para o vírus. A se confirmar essa informação, o impeachment de Bolsonaro pode ser requerido por crime de responsabilidade contra a saúde pública.


Witzel ignora Bolsonaro e Crivella, mantendo comércio do Rio de Janeiro fechado
O governador Wilson Witzel prepara decreto para desautorizar a medida pensada pelo prefeito Marcelo Crivella, de abrir lojas de material de construção e de conveniência nos postos de gasolina da cidade do Rio a partir de sexta-feira. O governador vai justificar a medida com base na sua competência de disciplinar sobre os procedimentos a serem adotados na Região Metropolitana no combate ao coronavírus, segundo informação de Ancelmo Gois (O Globo).

Bolsonaro é tão letal quanto o coronavírus
O despreparo de Bolsonaro, sua cruzada contra o conhecimento científico e sua crença em Fake News de grupos de WhatsApp faz com que ele seja o maior risco ao qual a população brasileira – que está com a vida entre o verme e o vírus, simultaneamente – esteja exposta.

Partidos de Esquerda apresentam proposta para garantir a Renda Emergencial Cidadã
A Oposição (PCdoB, PDT, PT, Psol, PSB, Rede) na Câmara protocolou agora o projeto que faz o Estado garantir a Renda Emergencial Cidadã durante a pandemia do Coronavírus. Serão R$ 300 por membro da família, sendo que a família receberá no mínimo 1 salário e no máximo 2 salários.

Coronavírus: Brasil tem 2.563 casos confirmados e 60 mortes


As secretarias estaduais de Saúde do Ministério da Saúde contabilizam 2.563 infectados em todas as unidades da federação. Os estados do Pernambuco, Amazonas e Rio Grande do Sul já registraram mortes pela Covid-19, além do Rio de Janeiro e Santa Catarina. São Paulo tem 48 das 60 vítimas fatais da doença contabilizadas em todas as unidades da federação.


quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

sábado, 5 de janeiro de 2019

Globo não consegue mais conquistar cérebros!


Pesquisa mostra Bolsonaro fraco e Lula forte


Leia a reportagem: Bolsonaro fraco e Lula forte

Mercadante avalia governo Bolsonaro


Bolsonaro toma posse e ameaça o povo - Análise Política da Semana


Entrevista com Jessé Souza sobre o livro "A Classe Média no Espelho"


GREG NEWS com Gregório Duvivier - Emprecariado


Bolsonaro é Robin Hood ao contrário


segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Lançamento do livro 'Reza é que sara da loucura'

Reza é que sara da loucura,

ensinou João Guimarães Rosa na obra 'Grande Sertão: veredas',

da qual suscito algumas questões teológicas



quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

A renovação da esperança dos frustrados, a nova direita e os erros da esquerda

03.12.2018

A socióloga Rosana Pinheiro-Machado analisa o "bolsonarismo" e o cenário pós-eleição. "É a esquerda quem tem que oferecer mudança, mas ofereceu o mesmo de sempre", afirma

Patricia Facchin - IHU On-Line

IHU On-Line – A eleição de Bolsonaro e a ascensão da nova direita no Congresso representam pelo menos três fenômenos: “a falência dos partidos tradicionais do Brasil; um populismo atroz que mistura o que parece contraditório: ressentimento e esperança popular; e, por fim, o ataque à democracia tal como ela operou no Brasil até hoje”, resume a socióloga Rosana Pinheiro-Machado na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.

Rosana Pinheiro-Machado fala do papel da esquerda na crise (Joana Berwanger/Sul21)

Rosana Pinheiro-Machado, que tem realizado pesquisas com os eleitores de Bolsonaro na capital gaúcha, comenta o sentimento deles pós-eleições. “Eu vi muita esperança popular dos eleitores de Bolsonaro no final das eleições. Muita gente fala que foi a eleição dos ressentidos, amargos e frustrados. Eu penso que foi a renovação da esperança dos frustrados. Era uma esperança genuína de mudança”, relata. Mas o “afã bolsonarista deve diminuir em breve” e “pode se converter em nova frustração, e muito rápido”, afirma.

Para que a “esperança” não se transforme rapidamente em “frustração”, a socióloga frisa que “Bolsonaro precisará urgentemente tomar medidas populistas, como a liberação do porte de armas e melhorar a situação econômica do Brasil e a questão dos empregos, já que a informalidade e a precariedade não param de crescer”. Entretanto, adverte, “é possível acelerar a votação” de medidas populistas, “mas melhorar a situação econômica e combater a desigualdade social do Brasil com ultraliberalismo, aí já são outros quinhentos”.

Nesta entrevista, Rosana Pinheiro-Machado também comenta os erros cometidos pela “esquerda institucional” nos últimos anos, explica as características do bolsonarismo, e esboça algumas alternativas que a esquerda pode oferecer em contraposição ao bolsonarismo.

“Teoricamente”, diz, ela pode oferecer “tudo”, como “valores humanistas, emancipatórios e universalistas”. Já na prática, lembra, “o PT andou nos trilhos do negacionismo: da crise e de seus próprios erros”. E desabafa: “Fico muito frustrada de termos uma parte da nossa esquerda institucional que tenha sido tão fechada em si mesmo, tão errada em seus diagnósticos e que não compreendeu que existe uma pulsão de indignação no Brasil que é um prato cheio para a gente, porque indignação e revolta ‘contra tudo o que está aí’ é algo que a esquerda precisa para oferecer a mudança radical que acreditamos ser necessária. A esquerda é quem tem que oferecer mudança, mas não ofereceu: ofereceu o mesmo de sempre”.

Apesar de tudo, lembra, “existe a esquerda que se renova por si só, verdadeiramente popular, que é abraçada em alguns partidos como o PSOL. Mas é fundamentalmente autônoma, das ruas, das lutas pós-Junho de 2013, das ondas descentralizadoras, das ‘minorias’ e da primavera feminista”.

Rosana Pinheiro-Machado é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutora em Antropologia Social pela mesma universidade. Foi professora de Desenvolvimento Internacional na Universidade de Oxford de 2013 a 2016 e atualmente é professora titular visitante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no PPG de Ciências Sociais, e coordenadora e cofundadora da Escola de Governo Comum.

O que a eleição de Bolsonaro e a ascensão da nova direita no Congresso significam para a política brasileira?

Significa a falência da política institucional brasileira não apenas na percepção popular, mas também na ocupação do Congresso. Significa a deterioração dos partidos tradicionais. Foi a grande vitória do PSL, que representou e capturou o grito “contra tudo que está aí”. Mas principalmente representou não apenas o antipetismo como estamos acostumados a analisar, mas uma derrota brutal do PSDB, que, com todo o tempo de televisão e com todo o dinheiro que teve, fez uma votação vergonhosa para presidente.

Se o impeachment representou para uma parte da população uma possibilidade de renovar o sistema político, o escândalo da JBS enterrou de vez essa possibilidade, mostrando, como dizem popularmente, “que eram tudo farinha do mesmo saco”. A crise econômica e a crise política, juntas, foram uma bomba-relógio pronta para explodir o populismo de direita, que segundo a definição do Cas Mudde (cientista político holandês), é a divisão da sociedade entre uma suposta elite corrupta e o resto “puro”, guardião da moral. Além disso, representa a corrosão das instituições democráticas pela via democrática, pelo voto. Destruir o sistema sem ter nada, mas nada mesmo, para oferecer em troca. Há hoje um amplo apoio de uma parte significativa da população em atacar os meios de comunicação, as universidades, etc. Esta parte da população que apoia o desmonte das instituições entende que a democracia tal como ela funcionou no Brasil não cumpriu sua promessa de bem-estar.

Então, resumindo: a eleição de Bolsonaro e de um Congresso extremamente conservador representa a falência dos partidos tradicionais do Brasil, um populismo atroz que mistura o que parece contraditório: ressentimento e esperança popular e, por fim, o ataque à democracia tal como ela operou no Brasil até hoje.

Que avaliação está fazendo do cenário pós-eleitoral no país?

É muito cedo. Impossível fazer uma aposta fechada. O que mais existe na história são exemplos de governos que começam de um jeito e terminam de outro. Nosso esforço, enquanto resistência e oposição, é forçar para que Bolsonaro ande na linha democrática. O custo para ele para não andar na linha é também altíssimo. Mas tudo isso depende de como a economia irá reagir. Eu vi muita esperança popular dos eleitores de Bolsonaro no final das eleições. Muita gente fala que foi a eleição dos ressentidos, amargos e frustrados. Eu penso que foi a renovação da esperança dos frustrados. Era uma esperança genuína de mudança. Para que essa esperança não se transforme em frustração rapidamente, Bolsonaro precisará urgentemente tomar medidas populistas, como a liberação do porte de armas e melhorar a situação econômica do Brasil e a questão dos empregos, já que a informalidade e a precariedade não param de crescer. Em relação às medidas populistas punitivistas, é possível acelerar a votação. Mas melhorar a situação econômica e combater a desigualdade social do Brasil com ultraliberalismo, aí já são outros quinhentos.

Eu tenho a impressão, portanto, de que esse afã bolsonarista deve diminuir em breve e que pode se converter em nova frustração, e muito rápido. Se isso ocorrer, Bolsonaro apostará suas fichas na distração popular: na caça de inimigos internos, na culpabilização de minorias, “vagabundos” e professores, numa certa depravação do povo. Historicamente, as questões morais no Brasil têm funcionado muito bem como bode expiatório porque elas remetem a um universo de significados que faz sentido popularmente. Culpar o kit gay é muito mais fácil do que a taxa da inflação. Então se eu fosse fazer uma aposta me baseando na escolha dos ministros da Educação (Ricardo Veléz Rodríguez) e das Relações Exteriores (Ernesto Araújo), por exemplo, reconhecendo os limites de qualquer aposta neste momento, eu diria que a marca do bolsonarismo será ainda de muita perseguição a uma suposta doutrinação marxista-petista, não por convicção, mas como distração do povo, desviando o foco das críticas.

O que é o “bolsonarismo”?

Bolsonarismo dispensa Bolsonaro: é o que ele encarna. É um movimento que tem paralelos com diversos regimes fascistas que conhecemos e, sincronicamente, com a onda de populismo global. Todavia, eu gosto de pensar como um movimento brasileiro, com características brasileiras que estavam no integralismo, no malufismo e que, apesar de fazer parte de uma onda de contágio da extrema direita, atualiza um antigo conservadorismo moral e religioso, e nos lembra que os dados alarmantes de intolerância e violência contra indígenas, LGBTs, negros e mulheres não nascem do vácuo sociológico, mas de uma sociedade antidemocrática e, portanto, autoritária.

Bolsonarismo é também a nova cara populista e autoritária que o neoliberalismo atual tem utilizado para se recriar após a crise do capitalismo, caçando fantasmas e questionando séculos de conhecimento científico sobre a humanidade. De toda essa mistura de ingredientes autoritários, fascistas, conservadores e até obscurantistas, o que me assusta é menos o que Bolsonaro pode vir a falar ou a fazer, mas o que ele autoriza: o de dizer o que outrora era impensável, a aniquilar o outro.

Em artigo recente, a senhora disse estar “convencida” de que para analisar o bolsonarismo é preciso olhar para os regimes fascistas do Ocidente e para o autoritarismo da esquerda. Pode nos dar exemplos de traços de fascismo e de autoritarismo que percebe no bolsonarismo?

Bolsonarismo é um movimento de extrema direita e que, consequentemente, terá características fascistas (no aniquilamento do inimigo por uma lógica fundamentalista e nacionalista). Quando me referi ao autoritarismo da história da esquerda, referi-me pontualmente aos métodos do curto período da Revolução Cultural chinesa, cujas consequências podem nos ensinar algumas lições, como o que mencionei anteriormente: que a perseguição anti-intelectualista é um desvio de foco e que causa traumas e feridas profundas por décadas.

Mas o autoritarismo bolsonarista é de caráter duplo. De um lado, ele é típico autoritarismo do neoliberalismo global atual, que precisa usar do braço armado do Estado para garantir o contínuo cercamento do público e do “comum” e a contínua renovação do lucro das grandes corporações. De outro lado, ao surfar na onda de uma profunda crise econômica e política, o bolsonarismo cresce na forma clássica do autoritarismo: culto à personalidade, personificação da política, centralismo político, tendência à militarização do governo e repressão dos movimentos sociais. Sobre este último aspecto é bom lembrar que a onda anti-manifestação que pode ser deflagrada ganha legitimidade com a lei antiterrorista, a qual já tinha sido aprovada no governo Dilma.

O que a esquerda tem a oferecer em contraposição ao bolsonarismo?

Teoricamente, tudo. Valores humanistas, emancipatórios e universalistas. A insistência no valor da camaradagem ou da solidariedade democrática como um valor em que uma sociedade só pode existir pelo amor que existe para além de nossas famílias e laços particularistas, mas ampliando-os à comunidade e à humanidade em sua diversidade como um todo. Além disso, a esquerda tem a certeza de que o capitalismo não entrega suas promessas e que a desigualdade econômica e social não pode ser resolvida sem ampla política redistributiva.

Na prática, o PT andou nos trilhos do negacionismo: da crise e de seus próprios erros. A candidatura do Boulos representou uma ambivalência clara e evidente entre uma tentativa de se formar como herdeiro de Lula (o que não colou) e um radicalismo (no melhor sentido da palavra) do que ele representa das lutas populares.

Eu fico muito frustrada de termos uma parte da nossa esquerda institucional que tenha sido tão fechada em si mesma, tão errada em seus diagnósticos e que não compreendeu que existe uma pulsão de indignação no Brasil que é um prato cheio para a gente, porque indignação e revolta “contra tudo o que está aí” é algo que a esquerda precisa para oferecer a mudança radical que acreditamos ser necessária. A esquerda é quem tem que oferecer mudança, mas não ofereceu: ofereceu o mesmo de sempre.

Mas… existe a esquerda que se renova por si só, verdadeiramente popular, que é abraçada em alguns partidos como o PSOL. Mas é fundamentalmente autônoma, das ruas, das lutas pós-Junho de 2013, das ondas descentralizadoras, das “minorias” e da primavera feminista. Essa onda está furando as bolhas, está ocupando sem pedir passagem e, como brilhantemente mostrou a capa da New Yorker, está entrando nas festas para as quais não foi convidada. A esquerda institucional precisa parar de olhar para velhas (no sentido figurado) figuras e segurar o dinheiro para as suas campanhas, e investir nessa onda “grassroots” que vem das lutas populares.

Eu tenho dito que talvez tenha sido preciso o sistema todo ruir para que essa nova esquerda pudesse ganhar espaço, porque no arranjo institucional anterior, das democracias liberais, as mulheres, as LGBTs e os negros não tinham espaço.

Nos últimos anos a esquerda tem recebido muitas críticas. Na sua avaliação, quais foram os erros cometidos pela esquerda ao longo dos últimos anos e, posteriormente, no período eleitoral?

Errou em se afastar das bases populares no processo de institucionalização dos movimentos sociais e no modelo lulista de Estado gestor que transfere renda, mas vai aos poucos deixando de fomentar espaços coletivos democráticos. Errou em debochar ou escrachar tudo que não compreende com sua mentalidade do século XXI: Junho de 2013 à greve dos caminhoneiros. Errou em negar a crise econômica e fazer uma discussão honesta sobre corrupção, que é sim um problema sistêmico. Errou em achar que o bolsonarismo era nicho e em apostar todas as fichas no Lula, enquanto o antipetismo era orquestrado cada vez mais fortemente nos bueiros das fake news. Errou nos métodos de eleição: primeiro usou a máscara de Lula, depois no segundo turno o Lula desapareceu e deu espaço para uma narrativa que reivindica o verde e amarelo (oi? Houve quatro anos de deboche do verde e amarelo…).

Enfim, é uma série de erros que todos têm uma mesma causa: o autocentramento que ofusca a visão do brasileiro comum: aquele ser contraditório que assiste à Record, à Globo, que tem valores conservadores e que sente revolta do sistema, da política tradicional e das elites. Cada vez mais, nós da esquerda teremos que lidar com o contraditório e com as revoltas populares ambíguas. A história já nos ensinou que dizer #Eunãobatipanela ou #euavisei não serve para absolutamente nada. Às vezes penso nessa soberba medonha de uma parte da esquerda que pensa assim: “eu aqui sentado no meu sofá fico debochando do povo se ferrando porque daqui uns dias eles vão perceber que eu estava certo e se renderão à minha sabedoria”. Não, cara-pálida, não é isso o que vai acontecer e não foi isso que aconteceu. O que aconteceu é que se o povo se ferra, a radicalização política veio da direita, que, a propósito, não escolhe militante ideal.

Quais são os colapsos que evidencia no sistema político? Quais são as causas desse colapso?

Os colapsos políticos são conhecidos e já comentei: colapso dos partidos tradicionais e a descrença total da população na democracia e no status quo. Agora, o problema é que junto a isso nós tivemos uma crise econômica global. E o resultado de uma dupla crise como essa é o colapso de “tudo”: é o colapso e o questionamento de valores ocidentais, democrático, laicos e humanistas na carona. E isso é grave e profundo porque questiona todo o nosso chão e todos os nossos parâmetros e a gente percebe que não tem mais nada que podemos prever, nem em que nos ancorar como ética de verdade e como prática política. É desnorteador, mas também é uma oportunidade para que nós, da esquerda, possamos nos reinventar dessa antítese do mundo tal qual conhecemos.

Que tipo de oposição ao governo Bolsonaro é possível esperar da esquerda? A esquerda tende a continuar fragmentada na oposição ou não?

A frente de oposição é fácil de ocorrer no Congresso, mas não é suficiente. Precisamos ter uma frente ampla mesmo, incluindo todos os setores democráticos para tentar fazer um cordão de contenção para os excessos de Bolsonaro. De resto, as lutas populares seguem e fortalecem seu curso. As mulheres estão cada vez mais politizadas. Nós continuaremos crescendo, organizando manifestações, fazendo alianças interseccionais e cada vez mais ocupando cada espaço político que houver para ocupar.

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/12/a-renovacao-da-esperanca-dos-frustrados-a-nova-direita-e-os-erros-da-esquerda

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Até onde vai “as liberdade” linguística?

30 de julho de 2011

Cleyton Vilarino

A chamada norma culta não é, a rigor, a língua de ninguém - Projeto Redigir*

Há décadas é ponto pacífico entre os acadêmicos que a língua é viva porque é propriedade cultural dos falantes, e se altera a partir de e com eles. Assim, a multiplicidade social, econômica, cultural e geográfica do Brasil resulta numa multiplicidade de maneiras de falar – seja no léxico, na fonética, ou na construção sintática.

Dessa maneira, a chamada norma culta, ensinada pelas gramáticas normativas, não é, a rigor, a língua de ninguém, a não ser a do falante ideal – que não existe. Ela é, na verdade, um conjunto de regras que adquiriu prestígio, não necessariamente por uma “evolução” linguística, como sugerem alguns colunistas, mas por estar associada à fala de grupos de maior prestígio social.

Todo linguista sabe disso, mas, ao contrário do que dá a entender a abordagem das reportagens e as análises que a elas se seguiram, nenhum jamais defendeu que se abandone o ensino da norma culta. O livro “Por uma vida melhor” também não defende, muito pelo contrário. A frase que escandalizou as redações é parte do capítulo introdutório de uma gramática normativa, que nada mais faz senão ensinar as regras da norma culta em todos os seus demais capítulos. Ademais, como o próprio título do capítulo mostra (“Escrever é diferente de falar”), o que se defende é que o aluno reconheça a variação possível na FALA.

Pelo que os próprios Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do MEC estabelecem desde 1997, o papel da escola é também estimular o uso crítico da linguagem. Por isso, os PNCs determinam que se discuta em sala de aula a variação linguística.

O aluno (e o professor) deve entender que usar a norma padrão com todos seus adjuntos, flexões e concordâncias na mesa de almoço da família, por exemplo, pode gerar afastamento e dificultar a comunicação entre os falantes. Assim como, numa entrevista de emprego, o uso de uma linguagem distante da norma padrão resultaria na não contratação. Propor ao aluno essa discussão permite que ele faça um uso crítico da linguagem, identificando seus vários registros, escolhendo o mais adequado para cada contexto, e exercendo suas habilidades de comunicação.

Ao mesmo tempo, discutir o tema permite ao aluno não reproduzir certo preconceitos linguísticos com a FALA do caipira ou do nordestino ou de pessoas com menor escolaridade. Todos vivenciamos nossa língua materna desde pequenos e somos perfeitamente capazes de nos comunicar por meio dela. Obviamente, não é papel da escola incitar o preconceito entre seus alunos. Logo, ela faz bem quando reconhece as diferenças e ensina o formal para que, inclusive, tais diferenças sejam melhor discutidas e a barreira entre elas rompida.

Entender a variação linguística como um fenômeno natural (sobretudo em se tratando de Educação de Jovens e Adultos) é reconhecer que o aluno vive uma realidade linguística anterior à sua alfabetização, e entender que essa realidade não deve ser vista com preconceito. Melhorar a autoestima do aluno é fundamental num processo de educação inclusiva.

A escola não deve relegar ao aluno um papel passivo, subestimando sua capacidade de dominar o próprio idioma. O aluno que se apropria do padrão culto e que sabe usar as variantes populares nas situações adequadas domina a língua portuguesa de maneira verdadeiramente “correta”, tornando-se sujeito de sua própria fala, capaz de conquistar sua emancipação e sua cidadania.

* Projeto Redigir é um projeto de extensão da Universidade de São Paulo que realiza curso gratuito de redação e gramática para jovens e adultos

Fonte: http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2011/07/ate-onde-vai-as-liberdade-linguistica/#sim



A boa educação deverá ajudar a libertar as classes subalternas* - Evanildo Bechara

Partindo da tese central de que “escrever é diferente de falar”, a autora do livro “Por uma vida melhor”, Heloísa Ramos, encontra oportunidade para estabelecer a distinção do aprendizado da língua falada [aprende-se a falar a língua materna “espontaneamente, ouvindo os adultos falarem ao seu redor”] e da língua escrita [que “exige um aprendizado formal”. A partir dessa distinção, a Autora comenta: “As classes sociais menos escolarizadas usam uma variante da língua diferente da usada pelas classes sociais que têm mais escolarização. Por uma questão de prestígio – vale lembrar que a língua é um instrumento de poder –, essa segunda variante é chamada de variedade culta ou norma culta, enquanto a primeira é denominada variedade popular ou norma popular” (pág. 12).

Depois dessas conceituações válidas em Linguística e em Didática de língua materna, a Autora, partindo de redações de alunos e de livros, estuda o emprego do ponto para separar orações, algumas regras de acentuação gráfica, uso de pronomes oblíquos átonos nas suas diversas formas (o, lo, no) e flexões, emprego de ele como objeto direto na norma informal e concordância verbal e nominal. Tudo ia muito bem na sua descrição do português, quando o vezo do linguista fê-la, extrapolando, confundir-se com o professor de língua portuguesa, e pôr em relevo a nobilitação da norma popular em face do preconceito com que, na opinião da Autora, a classe “dominante” critica os menos escolarizados. E num local, momento e material impróprios defende a lição seguinte:

“Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado”. “Você pode estar se perguntando: Mas eu posso falar ‘os livro’? Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico” (p.15).

Assim também justifica as concordâncias ‘Nós pega o peixe’ e ‘Os menino pega o peixe’.

Como bem se referiu a Autora, em páginas atrás, que há “local, momento e material próprios” para ensinar a escrever e falar segundo o padrão da norma culta, acreditamos que a exposição até aqui não oferece o local, nem o momento, nem o material próprios para a defesa das aludidas discordâncias. Um livro que leva o aluno a empregar os pronomes oblíquos, nos exercícios da página 21: “não conseguiu localizá-lo”, “eliminaram-nas”, é porque está atento e comprometido com a melhoria dos jovens e adultos para quem foi escrito.

Outro momento que, a nosso ver, destoa deste propósito é ter perdido a Autora a oportunidade de oferecer aos leitores mais textos escritos que exemplificassem a norma culta; em vez disto, apresentar-lhes, com melancólico voto laudatório, a paródia de Juó Bananére Migna terra, vazada num improvável dialeto ítalo-português “oral de sua época”, contrário a tudo que vinha ensinando, numa oposição à Canção do exílio, de Gonçalves Dias, que mereceu da Autora o conceito de “postura ‘patriota’ extremamente sentimental”, poema que poderia ser aproveitado para comentários pertinentes a vários aspectos, entre os quais, casos linguísticos abonadores dos fatos explanados no capítulo. Gosto não se discute.

Como bem disse o linguista italiano Raffaele Simone, enquanto a posição populista perpetua a segregação linguística das classes subalternas, a boa educação linguística deverá ajudar a sua libertação. Esperamos que entenda nossas críticas e sugestões com o propósito honesto de ver o livro melhorado em próxima edição.

* Evanildo Bechara é gramático e membro da Academia Brasileira de Letras - Artigo publicado originalmente no jornal “O Dia” de 22 de maio e cedido pela ABL ao Jornal do Campus -  

Fonte: http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2011/07/ate-onde-vai-as-liberdade-linguistica/#nao

terça-feira, 27 de novembro de 2018

Impacto do programa “Mais Médicos” é debatido em seminário na Unifesspa

27.11.2018

O Seminário “Obrigado(a) Cubanos(as): o impacto do programa Mais Médicos na saúde dos brasileiros” foi realizado na noite desta segunda-feira (26/11), no Auditório da Unidade III, do campus da Unifesspa em Marabá.

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo representante do Conselho Regional de Psicologia - Augusto da Costa Severo, coordenadora do curso de Enfermagem da Faculdade Carajás - Sarah Laís Rocha, coordenadora dos cursos de Enfermagem e Fisioterapia da Faculdade Metropolitana - Carla Nogueira Soares, diretora da Faculdade de Saúde Coletiva do Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas (Iesb) Priscila Castro, diretora da Faculdade de Psicologia do Iesb – Lúcia Cavalcante, diretora adjunta do Iesb – Ana Cristina Viana Campos, a vice-reitora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Idelma Santiago da Silva e o reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,  Maurílio de Abreu Monteiro.

O Seminário objetivou o compartilhamento de experiências e relatos sobre o impacto do 
Programa Mais Médicos no sul e sudeste do Pará. 

O reitor da Unifesspa Prof. Dr. Maurílio Monteiro falou com preocupação sobre a saída dos médicos cubanos do Programa “Mais Médicos” no Brasil. “São muito graves as consequências da saída dos médicos cubanos em relação à assistência à saúde de milhares de habitantes do sul e sudeste paraense, pois todos nós sabemos das dificuldades de termos presentes profissionais de saúde, especialmente médicos, em áreas de difícil acesso ou de alta vulnerabilidade social, como as tribos indígenas, vilas mais distantes, como por exemplo, as Vilas Sudoeste e Lindoeste em São Félix do Xingu, além das áreas periféricas de nossa cidade”, pontuou o reitor.

Ainda segundo ele, “os médicos cubanos estavam em todos os municípios do sul e sudeste paraense. Estavam justamente nestas áreas onde a presença dos profissionais de saúde se faz mais necessária”, disse.

Para Monteiro, os médicos cubanos ampliaram o acesso e a melhoria da qualidade dedicada à atenção primária à saúde, dando uma contribuição muito importante e valiosa para a garantia de acesso universal e equitativo às essas ações de saúde em nossa região. “Somos muito gratos, sobretudo pelo exemplo e dedicação à saúde coletiva e ao cuidado aos que mais necessitam”, concluiu.

Para o representante do Conselho Regional de Psicologia Augusto da Costa Severo, a saída dos médicos cubanos é vista como danosa, sobretudo, dos que atuavam na região amazônica. “Expressamos a nossa gratidão pelo trabalho desenvolvido aqui, mas não podemos deixar de ressaltar a nossa tristeza com a saída deles. É uma grande perda”, argumentou.

Os discentes do curso de Saúde Coletiva Eric Renato Lima Figueiredo e Christian Souza de Araújo apresentaram um panorama do Programa “Mais Médicos” no Brasil, destacando os impactos positivos dele na sociedade e os avanços da saúde nesse período em que os médicos cubanos estiveram no país.

Para o morador do Residencial Jardim do Éden Raydon de Souza Nascimento e João Felipe Miranda, do Residencial Tiradentes, no núcleo Morada Nova, em Marabá, os médicos cubanos vão fazer muita falta porque desempenharam um papel fundamental em prol da saúde de nossa região e que todos já estão sentindo falta do atendimento humanizado que eles prestavam.

Durante a programação foi exibido um documentário curta-metragem de Araquém Alcântara - fotógrafo de natureza no Brasil e um dos mais importantes fotógrafos da atualidade, além de depoimentos de profissionais de saúde e de usuários do programa Mais Médicos.

De acordo com a organização, o objetivo do seminário foi o de prestar uma homenagem aos médicos cubanos que atuaram na região.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Não foi o antipetismo que derrotou Haddad. Foi a fraude em favor de Bolsonaro no WhatsApp. Aqui a prova

31.10.2018

Twitter enviado pelo Diretor do DataFolha: fraude influenciou resultado

Seguindo a lenga-lenga da mídia, a quem interessa derrota do PT, de quase todos os seus analistas, e até do raivoso e frustrado perdedor Ciro Gomes, foi o antipetismo que derrotou Haddad.

É mentira. Basta olhar os números das pesquisas Ibope e Datafolha e compará-los com o que veio a seguir e que depois se descobriu, na nunca por demais incensada reportagem de Patricia Campos Mello, a fraude de fake news no WhatsApp em favor de Bolsonaro, patrocinada por empresários - uma dupla ilegalidade: as calúnias e mentiras, e o financiamento da campanha por empresários como caixa 2.

Até o dia 29 de setembro, mostram as pesquisas, o cenário era de subida de Haddad e estagnação de Bolsonaro. Em 29 de setembro, dia da grande manifestação #EleNão das mulheres, quando centenas de milhares delas foram às ruas, o cenário do segundo turno nos dois institutos era:

Só o crime praticado pelos empresários assegurou o crime eleitoral

Esse é o resultado real do segundo turno das eleições de 2018


Reparem que nas duas pesquisas Haddad vencia Bolsonaro. No Datafolha com seis pontos de vantagem. Onde o antipetismo está aí? Como se explica o antipetismo então?

Não cola. Haddad subia constantemente. Bolsonaro estava parado e só começou a subir após a manifestação, segundo analistas apressados, ou após o WhatsApp ter disparado mais de 80 milhões de mensagens caluniosas contra Haddad, relacionando-o a pedofilia, ao kit gay, às mamadeiras com bico em forma de pênis. Essa a razão verdadeira.

Está aí, na fraude eleitoral, a razão da derrota de Haddad. Se não fosse a fraude, até agora impune, muito provavelmente Haddad teria vencido, como era a tendência em todas as pesquisas.

Não é que não exista antipetismo. Existe, mas a faixa dele é histórica, em torno dos 30%. A fraude em favor de Bolsonaro, usando "decência" como tema de campanha, influenciada por FHC, como mostrei aqui (FHC, via Xico Graziano, deu o tema da campanha de Bolsonaro ), retirou votos de eleitores tradicionais do PT, assustados com as afirmações caluniosas.

Vamos esperar que a Justiça se faça e a candidatura de Bolsonaro seja impugnada por fraude. É o mínimo que se pode esperar.

Até lá, vamos responsabilizar quem de direito: a fraude de empresários em favor de Bolsonaro no WhatsApp. Eles viraram o jogo em favor de Bolsonaro.

Fonte: https://blogdomello.blogspot.com/2018/10/nao-foi-o-antipetismo-que-derrotou-haddad-foi-a-fraude-aqui-a-prova.html?m=1&fbclid=IwAR2zvElcbA1F1N7tiQhng6HVpYSTu0u78RlDDS0s1V0186v25BFNcS9i0Io

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

The Guardian destaca negacionismo climático de futuro chanceler brasileiro

15.11.2018

Novo Ministro Brasileiro das Relações Exteriores crê que “aquecimento global é uma trama marxista” e se torna motivo de piada na imprensa nacional e internacional (Foto: Sul 21)

O jornal britânico The Guardian destacou em matéria publicada em seu site nesta quinta-feira (15) que o futuro ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, acredita que o “aquecimento global é uma trama marxista”. O artigo argumenta que a indicação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), irá gerar preocupação o movimento climático global, destacando que o Brasil é o país em que a comunidade internacional se reuniu inicialmente, em 1992, para discutir a redução dos gases do efeito estufa.

Já o jornal americano The New York Times destacou que Araújo é um diplomata pró-Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. O espanhol El País também destaca que Bolsonaro escolheu um “trumpista” e optou por ignorar as indicações de diplomatas “mais moderados”, alimentando assim o temor de que produza atritos com o governo chinês, principal parceiro econômico do Brasil.

O francês Le Monde caracterizou Araújo como uma “personalidade desconhecida” no País e destacou suas posições políticas, que incluem a defesa da ditadura militar brasileira. Já o argentino Clarín classificou o futuro ministro como um diplomata “ultraconservador e furioso crítica da globalização”.

Fonte: https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/politica/2018/11/the-guardian-destaca-negacionismo-climatico-de-futuro-chanceler-brasileiro/

terça-feira, 13 de novembro de 2018

ONDA DE FAKE NEWS: Jornalista faz dez perguntas sem resposta sobre uso das redes sociais por Bolsonaro

13.11.2018

“Por que a empresa não informou ao TSE o impulsionamento de conteúdo pró-Bolsonaro feito por Luciano Hang, que já foi multado por isso”, pergunta ao Facebook a jornalista
Patricia Campos Mello

PIXABAY - whatsapp-pixabay.jpg
WhatsApp: aplicativo não é pago para impulsionar conteúdos; são empresas e campanhas que fazem essa tarefa

São Paulo – A jornalista Patricia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, autora da reportagem que durante a campanha para o segundo turno nas eleições deste ano denunciou o esquema de doação ilegal de empresas à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) e o impulsionamento de conteúdo (leia-se fake news) pelas redes sociais em desacordo com a legislação eleitoral, divulgou nesta terça-feira (13) em sua conta no Twitter dez perguntas sobre a fraude eleitoral do candidato do PSL que continuam sem resposta.

Para o Facebook, por exemplo, a jornalista pergunta: “Por que a empresa não informou ao TSE o impulsionamento de conteúdo pró-Bolsonaro feito por Luciano Hang, que já foi multado por isso? Quanto foi gasto em impulsionamento no Facebook que levava o usuário a conteúdos referentes a Bolsonaro?".

E para o WhatsApp, que também pertence ao Facebook, Patricia pergunta: “Quantas contas ligadas às agências foram banidas? Quantas mensagens foram enviadas dos números ligados às agências? Quais os números detectados pelo envio anormal de mensagens? Qual aumento de mensagens nos últimos 12 meses e queda nos últimos 30 dias?” 

Notícia veiculada hoje também no UOL mostra que o deputado federal Laudívio Carvalho (PODE-MG) admitiu que utilizou dados de 40 mil pessoas cedidos por uma agência de marketing digital para fazer disparos de mensagens via WhatsApp durante as eleições deste ano – mais um caso em que a prática ilegal vem à tona.

Confira as perguntas da jornalista:

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Retrocedemos nos Direitos Humanos

12.11.2018

O Brasil já foi referência na promoção dos direitos humanos, mas hoje vive uma redução dessas garantias. Essa foi a conclusão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos) após uma semana de visitas a diversos estados do país.


“O Brasil se consolidou como um país de referência sobre políticas de direitos humanos, políticas de infância, que se constituíram através de governos distintos, como um compromisso de estado”, disse Antonia Errejola, relatora para o Brasil. “Mas a comissão tristemente identificou uma redução da intensidade dessa dinâmica.

PUBLICIDADE

Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro nesta segunda (12), a comissão divulgou um relatório preliminar com recomendações sobre o que viu. Destacou violações a indígenas, quilombolas, moradores de rua, trabalhadores rurais, presos e moradores de favelas e periferias, além de imigrantes, transexuais, defensores dos direitos humanos e à imprensa.

A CIDH passou a última semana, a convite do governo brasileiro, se reunindo com a União, diversos órgãos públicos, representantes da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, comunidades e vítimas de violência.

Foram visitados estados como Brasília, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Maranhão, Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. É a segunda vez que a comissão vem ao Brasil, apesar de fazer um monitoramento constante à distância —a primeira foi em 1995.

A violência por agentes de segurança e o “padrão de impunidade sistemática em tais casos” foi um dos pontos mais criticados, mas também as mortes de policiais. “Os direitos humanos valem para todos, é importante frisar isso”, afirmou Errejola, que citou a falta de conclusão do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista.

No campo da liberdade de expressão, a delegação frisou os ataques recentes à imprensa no período eleitoral, condenou o “ambiente de discursos de intolerância e ódio contra minorias que se criou” e criticou a criminalização de movimentos sociais através de lei antiterrorismo.

Também chamou a atenção para a ausência de políticas públicas para a reforma agrária e o acesso à terra, bem como para a discriminação de venezuelanos em Roraima —mas pontuou como avanço a sanção de uma nova lei de migração neste ano.

Em São Paulo, classificou a região da cracolândia, onde se concentram usuários de drogas, como “desumana” e “sem perspectivas de um projeto de vida digna”. Também defendeu a regularização da ocupação Vila Nova Palestina, no Jardim Ângela (zona sul).

Por outro lado, o relatório da CIDH celebra medidas recentes no país. Entre elas estão a aprovação recente da lei que institui o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) e de uma política nacional para a área e a implementação de audiências de custódia.

Elogia ainda decisões do Supremo Tribunal Federal, como a que transferiu presas grávidas ou mães de crianças para a prisão domiciliare a que garantiu a livre manifestação de ideias em universidades após apreensões da Justiça Eleitoral em unidades públicas de ensino.

Nós próximos meses a OEA vai preparar e publicar um relatório final sobre a situação do país.

Fonte: https://blogdacidadania.com.br/2018/11/retrocedemos-nos-direitos-humanos/

domingo, 11 de novembro de 2018

Por que Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, que Bolsonaro quer extinguir

10.11.2018

Rafael Barifouse

Vargas criou o ministério para intermediar relações entre trabalhadores e empresários, função até então do Ministério da Agricultura

Caso seja confirmada a extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro, conforme anunciou o presidente eleito nesta semana, será a primeira vez em 88 anos que o país não terá uma pasta na área, desde que Getúlio Vargas (1882-1954) a criou após chegar ao poder.

Hoje, esse ministério é responsável por elaborar diretrizes para geração de emprego e renda, além de emitir documentos e fiscalizar as relações trabalhistas no Brasil, investigando denúncias de trabalho escravo e infantil e o cumprimento da legislação por parte das empresas. Mas sua criação teve outro propósito.

Quando surgiu, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

"Era uma política alinhada com o que se pensava então sobre o papel do Estado como um mediador das relações entre grupos e indivíduos", explica Renan Pieri, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e do Insper.

"Vargas dá um golpe de mestre e assume a dianteira deste processo, estatizando estas relações."

A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi uma das primeiras iniciativas de Vargas ao assumir o governo por meio de um golpe, após a Revolução de 1930, que culminou com a deposição do então presidente Washington Luís (1869-1957) e o impedimento de que seu sucessor, Júlio Prestes (1882-1946), assumisse o cargo, dando fim à República Velha.

A pasta foi batizada de "ministério da Revolução" por Lindolfo Collor (1890-1942), seu primeiro titular e avô do ex-presidente Fernando Collor de Melo.

"Essa revolução se refere a uma ruptura com a velha oligarquia agrária por meio da criação de um Estado positivista, a instauração de um modelo legal e burocrático que passa a organizar as relações sociais por meio do monopólio da força através de um sistema normativo", diz Marcelo Nerling, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP).

"O Estado passa a ser o protagonista, baseado na crença de que é possível mudar a realidade social por meio de normas criadas de cima para baixo."

Nerling explica que não havia na época no Brasil um Estado como conhecemos hoje. "A administração pública só começa a se organizar a partir da década de 1930. Até então, as principais forças do país estavam concentradas nos municípios, comandados por coronéis. Era um modelo descentralizado e patrimonialista, em que não se separava o público do privado."

Qual foi o impacto da criação do Ministério do Trabalho?
Uma das primeiras medidas do novo ministério neste sentido foi criar uma nova regulamentação da atividade sindical, com critérios para a criação de sindicatos.

Entre as novas regras, estava haver uma única representação para profissionais de uma categoria dentro de uma mesma região, um mínimo de 30 membros, com ao menos dois terços de brasileiros, veto a qualquer manifestação política e ideológica, punições a empresários que impedissem a sindicalização dos trabalhadores e a aprovação da entidade pelo ministério - até então, não se dependia de autorização do governo.

O ministro Collor declarava na época que enxergava os sindicatos como uma forma de mediar os conflitos e tinha como objetivo trazer estas organizações para a órbita do novo ministério para que passassem a ser controladas pelo Estado.

"Vargas queria que os sindicatos se tornassem satélites do governo, politizando as relações entre empresas e trabalhadores", diz Pieri.

Na época, o Brasil ainda era um país extremamente rural, mas havia uma indústria nascente, que ganha força em reação ao crescente impedimento de importar produtos da Europa a partir da Primeira Guerra Mundial.

Ao mesmo tempo, a abolição da escravatura lançou um grande contigente de mão de obra ao mercado enquanto houve simultaneamente uma chegada massiva de imigrantes a partir do fim do século 19, facilitada pela Constituição de 1891, que, ao mesmo tempo, consagrou o direito de livre associação.

Surge, assim, uma classe de trabalhadores urbanos e de profissionais liberais, e se formam os primeiros movimentos sindicais, que foram reconhecidos e regulamentados em lei ao longo da primeira década do século 20, primeiro para os trabalhadores agrícolas e, depois, para os urbanos.

"Com a formação de uma economia de mercado, foi natural a formação de sindicatos especializados para representar os trabalhadores", diz Pieri.

Ao mesmo tempo, nas questões relativas a direitos, o regime de Vargas buscava atender reivindicações históricas dos trabalhadores, alinhado com a ideia da outorga dos direitos trabalhistas pelo Estado.

"Vargas havia acompanhado o que ocorreu na Rússia a partir de 1917 com a revolução, quando, em meio ao conflito entre capital e trabalho, o proletariado assumiu o poder. Então, ele, que era um capitalista, sabia aonde isso poderia acabar", diz Nerling.

"Vargas sabia que, se os trabalhadores fizessem greve atrás de greve para reivindicar direitos, poderiam quebrar o capital. Ele opta por chamar para si a responsabilidade de regular estas relações, cria leis que vinculam os cidadãos. Entrega os anéis para não perder os dedos."

O que mudou a cada Constituição?
O ministério teve sob Vargas uma atividade legislativa intensa. Foram lançadas medidas importantes, como a criação da carteira profissional (precursora da atual carteira de trabalho e previdência social), a regulamentação do trabalho feminino e infantil e o estabelecimento de juntas de conciliação de conflitos entre patrões e empregados, que seria um embrião da Justiça do Trabalho, criada pela Constituição de 1934 e que passaria a atuar a partir de 1941.

CAMILA DOMINGUES/ PALÁCIO PIRATINI
Ministério criou a carteira profissional, precursora da atual carteira de trabalho e previdência social

Também se destaca a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, que mudaram o sistema previdenciário do país. Ainda seriam instituídos o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas e o descanso semanal, as férias remuneradas e a indenização por dispensa sem justa causa.

Uma das iniciativas de maior peso foi a instituição em 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que unificou as leis trabalhistas existentes até então. O dia em que recebeu a sanção presidencial, 1º de maio, passaria a ser o Dia do Trabalho, feriado celebrado até hoje em todo o país.

As décadas após a primeira era Vargas foram marcadas por diversas mudanças nas leis e direitos trabalhistas.

Em 1946, a Assembleia Constituinte convocada após o fim da ditadura, acrescentou novos pontos como o direito à greve e o descanso remunerado aos domingos e feriados.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) surge em 1966, já durante o regime militar, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa com uma conta aberta em seu nome, vinculada a seu contrato de trabalho, na qual são depositados mensalmente o correspondente a 8% do salário.

A Constituição de 1967 instituiu a aplicação da legislação trabalhista a empregados temporários, a proibição de greve em serviços públicos e atividades essenciais e o direito à participação do trabalhador no lucro das empresas, entre outras medidas.

A partir da Constituição de 1988, passam a ser previstos medidas de proteção contra demissões sem justa causa, o piso salarial, a licença maternidade e paternidade, o veto à redução do salário, a limitação da jornada de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais e proibição de qualquer tipo de discriminação quanto a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. Também foi criado o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinado em parte ao custeio do Programa de Seguro Desemprego.

"São políticas criadas e geridas dentro do Ministério do Trabalho, por ele oferecer um corpo técnico e orçamento dentro do governo para discutir essas relações, mas que têm muito mais a ver com o ambiente político de cada época, a pressão popular por mudanças e cada governo do que com o órgão em si", avalia Pieri.

O economista destaca que a partir dos anos 1990, a pasta assume um papel cada vez mais de fiscalização do cumprimento das normas e leis trabalhistas e na gestão de recursos como os do FGTS e do FAT.

E se o ministério acabar?
Se sua extinção se confirmar, não será a primeira vez que o Ministério do Trabalho será fundido com outras áreas.

Ao surgir em 1930, a pasta também era responsável por indústria e comércio. Em 1960, passa ser Ministério do Trabalho e Previdência Social. Torna-se puramente Ministério do Trabalho em 1974. Em 1990, volta a incorporar a Previdência.

REUTERS
Presidente eleito anunciou a extinção do Ministério do Trabalho

Dois anos depois, passa a ser o Ministério do Trabalho e da Administração Federal e, em 1999, do Trabalho e Emprego. Em 2015, vira mais uma vez Ministério do Trabalho e Previdência Social, até, em 2016, tornar-se novamente apenas Ministério do Trabalho.

Ao tratar do tema, Bolsonaro já declarou em entrevistas que o trabalhador terá de"decidir entre menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego". "Os encargos trabalhistas fazem com que se tenha aproximadamente 50 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade", disse à rádio Jovem Pan.

Pieri avalia que, com o anúncio do fim da pasta, surge uma "incerteza jurídica" sobre quem exercerá os papéis que hoje cabem ao ministério. "Isso é uma questão mais importante do que se terá ou não um status de ministério, que é algo secundário."

Nerling discorda e acredita que a transformação da pasta em uma secretaria sinaliza quais serão as prioridades do novo governo.

"Isso representa uma mudança de paradigma. Quando você dá a uma área status de ministério, diz que as políticas públicas nesta área serão priorizadas. Em um governo, a tomada de decisões ocorre em camadas, e a alteração de status precariza o cumprimento das competências que hoje cabem ao ministério, retira força e abala a eficácia de suas políticas", diz Nerling.

"Ao dizer que se deve escolher entre trabalho e direitos, o presidente eleito diz que os direitos são um problema, mas isso só é um problema para o capital. Se antes o Estado se posicionava para garantir os direitos dos trabalhadores, agora, ele pesa a mão para o outro lado e passa a priorizar o capital."

Por sua vez, Pieri destaca que, com a Reforma Trabalhista, passou a prevalecer sobre as leis trabalhistas a negociação entre sindicatos e empresas.

"O fim do ministério pode sinalizar um novo tempo em que o Estado não mais intermedia a relação entre capital e trabalho. Isso teria no futuro o efeito de despolitizar os sindicatos", diz Pieri.

"Será necessário entender o que o presidente quis dizer com o fim do ministério. Significa um relaxamento da fiscalização e que o governo não está mais pensando nestes problemas ou apenas uma mudança burocrática? Bolsonaro não pode dar uma canetada e tirar direitos, mas temos de debater se alguns benefícios previstos na lei de fato beneficiam o trabalhador."


Sobre a temática, veja os filmes a seguir:

Os prós e contras do Mercosul
https://youtu.be/1gFM-7FNNBI

O Brasil que Bolsonaro vai herdar
https://youtu.be/660qsQ7rfWE

O que explica a crise na 'rica' Venezuela
https://youtu.be/jbX0fpNVIdI

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46159747?SThisFB&fbclid=IwAR32ke6wL-Azym49nGN0nvMBg8KJ-pH0QiG06SR1TbwkJyur2OUtJeHacN0

O governo é civil

11.11.2018

Janio de Freitas

Será crucial desvendar quanto os militares estarão dispostos a proteger Bolsonaro

O futuro das incertezas e dos temores com o governo Bolsonaro depende, a rigor, de um fator dominante sobre todos os demais. E ausente das cogitações atuais por ainda faltarem motivos que o tornem perceptível.

Em todas as possíveis circunstâncias que não sejam de aceitação majoritária com o andar de tal governo, os outros Poderes e a legislação dispõem de variadas medidas corretivas. Aplicá-las, porém, não decorre só de existirem.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), calado durante transmissão nas redes sociais

As injunções políticas e os interesses representados no Legislativo e no Judiciário combinam-se como força decisória. Não, porém, no caso de Bolsonaro.

Se as coisas desandarem, o importante para antever o seu rumo será desvendar quanto os militares estarão dispostos a empenhar em barragem de proteção a Bolsonaro. O que dependerá da identificação, ou confusão, entre o Exército e o governo conduzido por ex-ocupantes das suas casernas.

O trabalho para criar essa identificação vem desde a campanha, à qual deu contribuição por certo significativa. Mas sua intensificação pós-resultado eleitoral ganha proporções mais do que inadequadas. 
Fazer tocar o hino do Exército, por exemplo, no saguão do hotel onde ocorrem as reuniões do círculo de Bolsonaro é abusivo.

Até que se constate o contrário, se isso acontecer, o governo será poder civil. Mesmo os generais reformados que vão para ministérios administrativos estarão em cargos civis, sem diferença do advogado e do político em outro ministério. 

E, com a forçada identificação, o que o Exército ganha não lhe convém, nem ao país: é o risco de ser identificado com possíveis insucessos de Bolsonaro e seu governo.

Além do mais, há uma contradição que inclui todos os modos de explorar a imagem do Exército utilizados agora e desde os primeiros passos de Bolsonaro na vida política. Se preza tanto o Exército, por que não agiu de modo a ser bem aceito nele? Citada várias vezes em dias recentes, a frase de Geisel é terminante: "Bolsonaro é um mau militar". Indesejado por desordem e insubordinação, foi induzido e conduzido à reforma.

A identificação é buscada, em parte está atingida, mas não é autêntica nem legítima.

O SITIADO
Os depoimentos de Emílio e Marcelo Odebrecht, pai e filho, no meio da semana, tiveram cara e coroa. Ambos disseram que antes das melhorias no sítio de Atibaia não houve doação alguma a Lula como pessoa. Desse modo, confirmavam aquela. Mas disseram também que foi "uma coisa pessoal", nada tendo, portanto, com retribuição a contratos na Petrobras. 
Desse modo, derrubam a tese de Sérgio Moro.

O CRITÉRIO
O senador Blairo Maggi deu o sinal da péssima reação no agronegócio, extensiva a desdobramentos, à hostilidade de Bolsonaro a países árabes, com a mudança da embaixada brasileira em Israel para imitar Trump. Como meio de aplacar a reação, foi decidida a escolha às pressas, para o Ministério da Agricultura, de alguém ligado aos ruralistas.

Veio a ser a deputada Tereza Cristina. Com péssima repercussão dos críticos ao desmatamento, defensores dos povos e reservas indígenas, e dos preocupados com o uso disseminado de agrotóxinos na agricultura.

*Jornalista e membro do Conselho Editorial da Folha

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2018/11/o-governo-e-civil.shtml