25.03.2020
Marco Aurélio Mello autoriza governadores a decidir de
forma autônoma
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal (STF), autorizou governadores dos estados a decidir de forma autônoma
sobre restrições relacionadas ao trânsito de pessoas e acesso a serviços. Mello
julgou parcialmente procedente o pedido feito pelo PDT em relação à Medida
Provisória nº 926, assinada no dia 20 por Bolsonaro, que interrompia os efeitos
de medidas de restrição decididas livremente por governadores.
Remédio cubano fez China conter COVID-19 e é procurado por 15 países
O medicamento
Interferon Alfa 2B, utilizado pela China no combate ao novo coronavírus, já é
procurado por mais de 15 países. O embaixador de Cuba em Moscou, Gerardo
Peñalver, informou que até o dia de hoje recebeu pedidos de mais de 15 países
para comprar o medicamento, o que é um reconhecimento do desenvolvimento
biotecnológico do nosso país.
Mourão
desautoriza Bolsonaro pelo discurso do dia anterior
O presidente
Bolsonaro está cada vez mais isolado, depois de ser criticado por quase todos
os governadores, sendo desautorizado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que
defendeu o isolamento social no combate à pandemia de coronavírus. Mourão disse
que a posição oficial do governo é o isolamento social e que Bolsonaro se
expressou mal. "A posição do governo por enquanto é uma só, a posição do
governo é o isolamento e o distanciamento social. Está sendo discutido e ontem
o presidente buscou colocar, pode ser que tenha se expressado de uma forma que
não foi a melhor. Temos a primeira onda, que é a saúde, e a segunda que é a
questão econômica", disse Mourão.
Coronavírus: Projeto do PT e da Oposição é protocolado na Câmara
Protocolado
na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara, o projeto cria o Programa de Renda
Cidadã Emergencial com o objetivo de garantir renda para famílias, urbanas e
rurais, em condição de vulnerabilidade social, inclusive famílias cujo
principal rendimento bruto dos seus integrantes seja proveniente do trabalho
informal, durante período de emergência e de calamidade declarados.
Juristas
acusam Bolsonaro por cometer crime de epidemia
As
juristas Larissa Ramina, Carol Proner e Gisele Ricobom, Doutoras em Direito
Internacional, colocam a possibilidade de Jair Bolsonaro ter cometido o crime
de epidemia - cometido "por qualquer pessoa que contribua para espalhar um
germe patogênico". Trata-se do crime praticado pelo chefe do Poder
Executivo de um país, em meio a um contexto de pandemia assim enquadrado pela
máxima instituição internacional dedicada às questões de saúde, a OMS?,
indagam, lembrando que ele é suspeito de estar infectado, não tem feito
isolamento e se recusa a divulgar o resultado de seu exame.
Bolsonaro
se transtorna no encontro com governadores
O
presidente Jair Bolsonaro confrontou os governadores, que tem adotado medidas
restritivas de circulação de pessoas: "a ação dos governadores é um
crime". Também chamou especificamente as ações dos governadores de São
Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de
"demagogas". E ainda insinuou que a esquerda prepara um golpe de
Estado e argumentou que, para contornar tal situação, o Brasil precisa
"voltar à produção econômica".
Comandante do Exército contesta informações de Bolsonaro
O General Pujol, comandante do Exército Brasileiro, diz que o
coronavírus 'talvez seja a missão mais importante de nossa geração',
contestando o pronunciamento irresponsável que classifica o coronavírus como um
"resfriado" ou uma "gripezinha". E concluiu "O momento
exige união, organização e especial cuidado com a própria saúde e com as do que
nos cercam, para que possamos superar mais este desafio que a história do País
nos apresenta", afirmou.
A ex-presidenta Dilma Rousseff condenou pronunciamento de Bolsonaro, ao tempo que defende medidas concretas para proteger a população e a economia. Afirmou que "brigar com os governadores é um crime contra a federação. É também uma tolice”. Ele está sendo atropelado por seu imobilismo diante da duração e do tamanho, tanto da crise do coronavírus, como do debate econômico.
Jornalistas tiveram acesso à informação de que a revista Veja avalia se
divulga ou não o resultado do exame de Bolsonaro para o Covid-19, o
Coronavírus. A revista obteve o resultado que contraria as declarações do
presidente, que afirmou que não estava infectado. O exame teria dado positivo
para o vírus. A se confirmar essa informação, o impeachment de Bolsonaro pode
ser requerido por crime de responsabilidade contra a saúde pública.
Witzel ignora Bolsonaro e Crivella, mantendo comércio do Rio de
Janeiro fechado
O governador Wilson Witzel prepara decreto para desautorizar a
medida pensada pelo prefeito Marcelo Crivella, de abrir lojas de material de
construção e de conveniência nos postos de gasolina da cidade do Rio a partir
de sexta-feira. O governador vai justificar a medida com base na sua
competência de disciplinar sobre os procedimentos a serem adotados na Região
Metropolitana no combate ao coronavírus, segundo informação de Ancelmo Gois (O
Globo).
Bolsonaro é tão letal quanto o coronavírus
O despreparo de Bolsonaro, sua cruzada contra o conhecimento
científico e sua crença em Fake News de grupos de WhatsApp faz com que ele seja
o maior risco ao qual a população brasileira – que está com a vida entre o
verme e o vírus, simultaneamente – esteja exposta.
Partidos de Esquerda apresentam proposta para garantir a Renda
Emergencial Cidadã
A Oposição (PCdoB, PDT, PT, Psol, PSB, Rede) na Câmara
protocolou agora o projeto que faz o Estado garantir a Renda Emergencial Cidadã
durante a pandemia do Coronavírus. Serão R$ 300 por membro da família, sendo
que a família receberá no mínimo 1 salário e no máximo 2 salários.
Coronavírus: Brasil tem 2.563 casos confirmados e 60 mortes
As secretarias estaduais de Saúde do Ministério da
Saúde contabilizam 2.563 infectados em todas as unidades da federação. Os
estados do Pernambuco, Amazonas e Rio Grande do Sul já registraram mortes pela
Covid-19, além do Rio de Janeiro e Santa Catarina. São Paulo tem 48 das 60
vítimas fatais da doença contabilizadas em todas as unidades da federação.
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