sexta-feira, 10 de junho de 2016

PL que institui PNLE começa a tramitar no Congresso

Leonardo Neto

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN), líder da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, protocolou na última quarta-feira (18) o Projeto de Lei 212/2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e transforma o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) em uma política de Estado.



O projeto foi encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte onde poderá receber emendas até o próximo dia 25. A Comissão terá decisão terminativa, o que libera a matéria de passar pelo Plenário da casa. Uma vez aprovado pela Comissão, PL será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Na semana passada, antes do afastamento da presidente Dilma, o conselho diretivo do PNLL decidiu apresentar o PL ao Parlamento. A intenção era de "não deixar minguar uma iniciativa de tantos anos de trabalho acumulado e manter a esperança de fazermos uma política pública supragovernamental e suprapartidária que não poderia correr mais uma vez o risco de sequer ser considerada em um novo governo”, declarou na ocasião José Castilho Marques Neto, na época ainda secretário-executivo do PNLL. Clique aqui para ler a íntegra do PL 212/2016.

Transcrito de Publishnews - 12/05/2016

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