O Ministério da Cultura dispõe sobre as regras e o funcionamento do Prêmio Viva Leitura. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), será anual e tem como objetivo estimular e fomentar a leitura e a formação educacional, bem como o reconhecimento às melhores experiências de promoção de leitura no País.
O Prêmio será realizado pelos Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), por meio de edital, de forma direta, conjunta ou individualmente ou então pode realizar de forma indireta, por meio de contratos ou convênios com outras instituições.
A iniciativa também poderá , à critério do MinC e do MEC, receber apoio de empresas privadas, órgãos públicos, constituídos no Brasil ou no exterior, de organismos internacionais ou outras instituições e órgãos da sociedade civil que tenham reconhecida atuação na área.
A portaria completa pode ser acessada diretamente no DOU.
Transcrito de http://www.brasil.gov.br/cultura/2014/10/ministerio-da-cultura-regulamenta-premio-viva-leitura
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