Valéria Medeiros*
Dois homens olharam através das grades da prisão;
um viu a lama, o outro as estrelas.
Santo Agostinho
O conflito entre facções rivais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, de São Luís (MA), no 6 de fevereiro, foi destaque nos veículos de mídia, provocando estarrecimento da sociedade, repercussão internacional e denúncias de organismos de Direitos Humanos, mas ainda insuficientes para sensibilizar os poderes republicanos, as autoridades locais e a sociedade. Originalmente chamado Penitenciária de Pedrinhas, o complexo hoje abriga, a 15 km da capital maranhense, o Presídio Feminino, o centro de Custódia de Presos de Justiça, Casa de Detenção, Presídio São Luís I e II, Triagem e o Centro de Detenção Provisória.
Em 1962, a penitenciária começou a funcionar precariamente em um edifício ergido em terreno acidentado, árido e impróprio para a agricultura. As instalações, improvisadas, contavam com uma cozinha – na verdade uma casa de taipa – onde as refeições eram preparadas numa pequena caldeira à lenha e água de poço. A luz vinha de um motor a óleo. Nas décadas seguintes, às condições em constante processo de deterioração somou-se o problema, igualmente crescente, da superpopulação carcerária.
Presos amontoados em celas sujas, mas conservadas e ar rarefeito, deixam registros desde pelo menos 2003. Entre 2007 e 2013, 170 mortes foram registradas; em 2010, 18 presos morreram durante mais uma rebelião e 14 foram decapitados e outros mutilados em situação semelhante em 2011. No ano de 2013, casos de violência sexual contra familiares em dias de visita, tortura e 60 mortes foram documentadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Em outubro daquele ano, um preso foi decapitado e outros dois morreram durante a transferência de 18 presos do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil para o complexo de Pedrinhas.
Podemos concluir que a rebelião recente em Pedrinhas é mais que uma tragédia anunciada, é endêmica. O sistema carcerário no Brasil – o quarto maior do mundo e cronicamente precário – parece já ter surgido fadado ao fracasso.
Mesmo que essa situação pareça muito nova e ao mesmo tempo antiga para a maioria das pessoas, é apenas sintoma da violência e inaptidão do Estado para lidar com o crime. Antigo, porque o cenário parece medieval. No entanto, pouco difere de uma prisão européia em meados do século XVIII, como a Kilmaiham Gaol, em Dublin, República do Eire.
A maioria das prisões nesta época eram sinônimo de crueldade e degradação. Muitos carcereiros abusavam de suas atribuições com poderes tirânicos. Em sua maioria mal remunerados, viam os prisioneiros como uma de muitas fontes de renda e usavam a força bruta para lucrar com eles.
Se o prisioneiro ou sua família fossem ricos, várias celas poderiam ser arranjadas juntamente com toda a comida e bebida que quisessem durante as visitas. A família poderia inclusive morar com o preso. Mas se o prisioneiro fosse pobre ou falido, teria que dormir sobre a palha em uma cela imunda, à beira da inanição.
De modo geral, carcereiros e sociedade tinham pouco ou nenhum interesse no bem-estar moral e físico dos presos. As prisões eram concebidas para confinar o mal e a ameaça que os criminosos representavam para a sociedade, e não para reformá-los. Bebedeira e prostituição eram comuns e, na prisão, a lei não fazia distinção entre crianças e adultos. Os primeiros, na verdade, recebiam na penitenciária a instrução necessária para o crime.
Porém, uma onda de revolta contra tais condições deu origem a uma reforma prisional na década de 70 do século XVIII. John Howard, um pastor inglês, tornou-se o pioneiro do movimento. Após visitar várias prisões na Inglaterra e na Irlanda, Howard descreveu minuciosamente as condições degradantes que testemunhou e começou a pressionar os parlamentares por mudança – que se baseavam basicamente em duas áreas principais, a separação e a higiene.
Na passagem do século XIX o crime já é uma questão, gerando uma ampla e sistemática reflexão, não restrita apenas aos limites científicos, em vários países ocidentais. A intensificação do processo de urbanização a que as grandes metrópoles assistem explica de forma geral o aumento significativo do número de crimes registrado em tais cidades e contribui para uma nova onda reformadora nas prisões.
É possível identificar um denominador comum entre a Kilmaiham e o Complexo de Pedrinhas: a prisão, antes de servir ao propósito e confinamento e recuperação do preso, extrapola os limites das celas e muros para funcionar como um sismógrafo da política e da história. Mais ainda, expõe as delicadas relações entre o crime e o Estado e seus instrumentos - e sua eficácia - de coerção e manutenção da segurança pública, a lei e a polícia. O presídio costuma ser exemplo frequente e claro da relação Estado desorganizado versus crime organizado. Foi assim em maio de 2012 um esquema fraudulento de troca de falsos dias trabalhados por desconto no cumprimento da pena, beneficiando presos de alta periculosidade, dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), Roraima, com o conhecimento e anuência do diretor da unidade prisional e do próprio secretário de Estado de Justiça e Cidadania.
Porém, o sistema prisional tem chamado a atenção em todo mundo por uma nova onda de reforma, desde a década de 80 do século XX no Brasil. Diante da constatação óbvia da falência da estrutura carcerária, a inadequação do espaço físico, o número insuficiente e remuneração incompatível de profissionais com a função, a pena provativa de liberdade é considerada como forma de recuperação do condenado para o retorno à vida social sem uma “conduta ilícita”, por assim dizer.
Esta reforma morosa e complexa que envolve vários poderes e relações de poder dentro e fora dos presídios (considerando-se que a execução penal é uma das pontas do Sistema de Justiça Criminal relevante por sua função de romper com o círculo vicioso da criminalidade pela reeducação, ressocialização e reinclusão) surgiu na forma da remissão prisional que, no Brasil, está prevista na Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, conhecida como Lei de Execução Penal – LEP, regulamentada pelos artigos 126 a 130.
O termo remissão (do latim remissio – de remittere) significa perdão, renúncia; liberação de uma dívida, por parte do credor ao devedor, isto é, a liberação da dívida em termos penais. Há várias modalidades, mas me atenho àquela que no Brasil ainda permance pouco conhecida e de prática legalmente prevista mas metodologicamente pouco clara: a remissão prisional pela leitura.
O objetivo da Portaria Conjunta n. 276, de 20 de junho de 2012, (publicada no Diário Oficial da União em 22/06/2012, edição n. 120, seção 1, p. 25) é instituir instrumento para disciplinar o “Projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal”, facultada a condenados a pena privativa de liberdade, conforme seu art. 3º. O detento receberá o livro e deverá apresentar uma resenha escrita, comprovando que a leitura foi efetivamente realizada, garantindo-lhe uma redução parcial da pena. Isso significa que o detento da unidade federal poderá, de acordo com o projeto, beneficiar-se com a redução de até 4 dias de pena por mês, ou 48 dias por ano. Um condenado a 10 anos de prisão poderá reduzi-la de 480 dias, por exemplo.
A iniciativa é louvável, com certeza. Parece baseada na idéia de que o hábito da leitura, uma vez incentivado, levaria ao aprimoramento humano no presídio, em consonância com os objetivos básicos da imposição da pena. Porém, esbarra em questões de âmbito legal e metodológico pois parte do princípio que no presídios, há leitores competentes e capazes de redigir uma resenha. Pergunto: o que sabemos sobre a educação prisional? Esta é uma modalidade de educação pouco conhecida, para não dizer marginalizada. Além disso, incorre no erro comum de incentivar a leitura através da oferta de livros - supondo que haja bibliotecas com profissionais qualificados nas prisões - e não na formação de leitores.
Por mais perturbador que possa ser, é preciso que a sociedade se lembre cotidianamente que existe toda uma comunidade que habita o presídio: presos (ou reeducandos), carcereiros, gestores etc. E que apesar do desejo coletivo de que os presos lá permaneçam ou que na melhor das hipóteses o processo de reinclusão social seja bem sucedido, isso não acontecerá sem o conhecimento e a mobilização contra as condições que se perpetuam historicamente. Não se trata de acreditar que a leitura vai “recuperar” o criminoso e ele não recairá em delito mas reconhecer seu direito a um tratamento humano – que é garantido por lei.
Antes de ler histórias cada preso tem uma história a contar, antes e durante a prisão. É um universo paralelo que só chega até nós através das notícias alarmantes sobre rebeliões e o medo generalizado de que presidiários fugidos depois de fugas em massa e espetaculares debaixo do nariz dos gestores possam ameaçar nossa já frágil segurança.
Urgente é conhecer, antes mesmo de pensar sobre, a educação prisional. Qual o espaço possível que a educação ocupado pela educação no sistema prisional? Qual o mapa desta modalidade de educação, invisível nos cursos de licenciatura e na literatura acerca da formação docente no Brasil? Quias seus objetivos, diretrizes e prerrogativas jurídicas? Quem é esse professor que atua nos presídios e sob quais condições? Enfim, temos escolas nos presídios ma se elas efetivamente formam leitores capazes de sufruir do seu direito à remissão?
Precisamos discutir antes a educação prisional como uma modalidade da Educação sua relação com os Direitos Humanos, seus contornos legais e administrativos para então pensarmos em como. Investigar e pensar a remissão prisional no Presídio Barra da Grota, em Araguaína, Tocantins é o objetivo de meu projeto no recém implantado Observatório de Leitura e Inovações Tecnológicas para a Leitura UFT – CNPq. A educação prisional e sua articulação com o projeto de remissão também é investigado em dissertação em andamento no PPGL - Ensino de Língua e Literatura neste campus da Universidade Federal do Tocantins e pesquisa de iniciação científica.
A questão é por demais ampla e exige a articulação do governo, poder legislativo, universidade, sistema penitenciário e seus gestores, próprios os reeducandos e sociedade civil. Em vigor no Brasil desde junho de 2012, o projeto de remissão prisional já está sendo implantado em vários estados como o Tocantins e Roraima, onde, infelizmente, os presos ainda não puderam usufruir da remissão por entraves legais. Sem a devida reflexão e planejamento corremos o risco de ver a idéia (e em 19/11/2014 foi aprovada a lei que garante a remissão prisional pelo esporte) sucumbir ao falido sistema prisional que como vimos, parece já ter nascido fadado a se constituir em um espaço onde a ilegalidade se sobrepõe à lei e aqueles que nele se inserem tomam um caminho sem volta para a manutenção onde tudo se torna moeda para a corrupção.
Isso já acontece em Roraima, onde o projeto “Monteiro Lobato” foi lançado em abril de 2013 como alternativa para remissão da pena dos detentos do Sistema Prisional de Roraima, numa parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e o Tribunal de Justiça (TJRR), por meio da Vara de Execução Penal, mas até o momento em que escrevo nenhum detento foi beneficiado com a redução da pena.
É fundamental esclarecer a população sobre as metas e os processos do projeto de remissão prisional pela leitura e que esta avalie, criticamente, quantos desta super-população carcerária - lembrando que muitos estão presos ilegalmente ou aguardando a solução para seus processos sob pilhas de um sistema penal sobrecarregado - estão de fato e de direito aptos a ler criticamente, para além da decodificação, como se define um leitor competente.
Não se trata de recuperar o preso do mal ou não, ser a favor ou contra o projeto, pensar que o crime é uma predisposição ou que a leitura irá instrumentalizar o preso para o crime, mas sim de garantir o acesso de direito e de qualidade à leitura que todo cidadão merece. É uma longa cadeia que envolve reeducandos, bibliotecários, gestores, professores e outros personagens de um universo tão pouco conhecido e capaz de despertar reações diversas – tanto de quem está dentro quanto de quem está fora, como nos sugere Santo Agostinho na frase que emoldura esta reflexão.
* Doutora e Pós-Doutora em Letras, Docente do Programa de Pós-Graduação em Letras: Ensino de Língua e Literatura, da Universidade Federal do Tocantins (UFT/CNPq) - Campus de Araguaína - e Pesquisadora da Cátedra UNESCO de Leitura
